Senado aprova Reforma Tributária com garantias à Zona Franca de Manaus
Mobilização da bancada amazonense, liderada pelos senadores Omar Aziz e Eduardo Braga, assegura preservação do modelo econômico e dos empregos no Amazonas
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12/12), o texto da Reforma Tributária, garantindo salvaguardas essenciais para a manutenção da competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) e a preservação dos milhares de empregos gerados pelo Polo Industrial de Manaus (PIM). Com 49 votos favoráveis e 19 contrários, o projeto agora retorna à Câmara dos Deputados para análise das alterações realizadas pelos senadores.
A atuação da bancada amazonense, especialmente do senador Omar Aziz (PSD-AM) e do relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM), foi decisiva para assegurar emendas cruciais ao modelo econômico da ZFM.
“A Zona Franca venceu mais uma batalha. A reforma foi aprovada garantindo a competitividade do nosso polo, os empregos dos nossos trabalhadores e a estabilidade da economia do nosso estado,” comemorou Omar Aziz. Ele destacou ainda o papel de Eduardo Braga: “O relatório foi aprovado com ampla maioria graças ao compromisso do senador com o Amazonas.”
Preservação do modelo econômico
A tramitação no Senado foi marcada por intensas negociações para proteger os benefícios fiscais que tornam o modelo da ZFM competitivo. Omar Aziz ressaltou que o texto original da Câmara não atendia às demandas do Amazonas e que foi necessário esforço coletivo para corrigir essa situação.
“Não pedimos nada além do que já temos. O objetivo era manter a igualdade e a segurança jurídica para atrair novos investimentos e preservar os existentes,” explicou Aziz.
O senador criticou a oposição de setores industriais do Sudeste, mencionando o forte lobby contra as vantagens da ZFM. “Enfrentamos narrativas distorcidas, como as do senador Sérgio Moro, que foram desmentidas de imediato pelo relator e por mim,” destacou.
Compensação para perdas de arrecadação
Um dos pontos mais debatidos foi a criação de um fundo de compensação para estados que perderão arrecadação com a nova estrutura tributária, que transfere a arrecadação para o destino. Omar Aziz reforçou que o Amazonas será o estado mais impactado pela mudança e que o fundo será essencial para recompor as perdas.
“Sem esse fundo, o Amazonas enfrentaria um colapso fiscal. Garantimos que ele seja parte integrante do texto,” afirmou o senador.
Próximos passos e pautas futuras
Além das questões fiscais, Omar Aziz destacou outros temas que precisam de atenção, como os benefícios fiscais para a compra de veículos por pessoas com deficiência, que ficaram fora do texto principal. Ele afirmou que já iniciou conversas para que a pauta seja retomada no início de 2025.
Com o texto aprovado no Senado, a Reforma Tributária retorna à Câmara dos Deputados. Omar Aziz prometeu acompanhar de perto a tramitação e reforçou o compromisso do presidente da Câmara, Arthur Lira, de manter as garantias aprovadas no Senado.
“Estarei vigilante. A Zona Franca é o coração da nossa economia e não permitiremos retrocessos,” concluiu o senador.
