Omar Aziz critica agências reguladoras e defende revisão de subsídios no Brasil

Senador denuncia ineficiência no setor energético e situação precária de infraestrutura na Amazônia

Durante sessão da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado nesta terça-feira (10/12), o senador Omar Aziz (PSD-AM) fez contundentes críticas às agências reguladoras brasileiras e defendeu uma revisão periódica dos subsídios concedidos pelo governo federal. Aziz destacou a precariedade na distribuição de energia elétrica na Amazônia e apontou problemas na infraestrutura aeroportuária da região, evidenciando falhas na atuação de órgãos reguladores e empresas privadas.

Omar Aziz classificou as agências reguladoras como “a pior coisa criada no país”, citando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) como exemplos de ineficiência.

“A Aneel é uma brincadeira, e o mesmo vale para a Anac. Quem colocou essas pessoas lá precisa ser responsabilizado”, afirmou o parlamentar.

Como exemplo, mencionou a situação crítica do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, administrado pela iniciativa privada. Aziz descreveu o terminal como “o pior do Brasil em todos os sentidos”, denunciando a falta de manutenção e de investimentos. “Sanitários fedendo, goteiras, uma vergonha total”, pontuou.

Energia elétrica na Amazônia

A precariedade na distribuição de energia elétrica na região amazônica também foi alvo do discurso do senador. Aziz criticou a distribuidora Amazonas Energia, que, segundo ele, não cumpriu com os investimentos previstos após a privatização.

“Sucatearam toda a distribuição de energia do meu estado. Como é que você chega com energia, sem subsídio, aos municípios da Amazônia, que só se alcançam de barco?”, questionou.

O senador destacou a importância dos subsídios na garantia de serviços básicos em regiões isoladas, mas alertou para a falta de transparência e eficiência na aplicação dos recursos.

Revisão periódica de subsídios

Durante a sessão, Omar Aziz apoiou a proposta do senador Esperidião Amin (PP-SC) para uma revisão periódica dos subsídios fiscais concedidos pelo governo. Aziz argumentou que muitos incentivos perdem a justificativa ao longo do tempo, beneficiando setores específicos sem retorno para a população.

“De cinco em cinco anos, ou de dez em dez anos, precisamos revisar tudo que é dado de incentivo no Brasil. Só assim vamos subsidiar o que realmente precisa, e não o que não precisa mais”, defendeu.

Aziz alertou que o custo desses benefícios recai diretamente sobre a população, perpetuando desigualdades sociais. “Tudo neste país tem subsídio, mas o retorno para quem mais precisa não acontece”, concluiu.

Reforma tributária e próximos passos

A proposta de revisão dos subsídios deve ganhar força nas discussões da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. A medida, que visa reorganizar o sistema fiscal brasileiro, promete ser um dos principais temas do fim do ano legislativo, com potencial impacto significativo na economia e nos serviços essenciais do país.

O discurso de Omar Aziz reforça a urgência de reformular políticas públicas que garantam eficiência e justiça social, especialmente em regiões como a Amazônia, onde a infraestrutura e os serviços básicos ainda enfrentam desafios significativos.