Lula lança Selo Amazônia, um marco pela sustentabilidade e valorização da floresta
Certificação visa impulsionar a bioeconomia, proteger a biodiversidade, combater o desmatamento e promover o protagonismo das comunidades locais na Amazônia Legal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu, nesta quarta-feira (4/12), o Programa Selo Amazônia, uma iniciativa que visa certificar produtos e serviços originários da Amazônia Legal que atendam a rigorosos critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica. A medida, formalizada por meio do Decreto nº 12.285/2024, busca valorizar a biodiversidade da região e promover práticas produtivas responsáveis.
O Selo Amazônia será concedido a produtos industrializados que utilizem matérias-primas e insumos provenientes da biodiversidade amazônica, assegurando que todo o processo produtivo respeite o equilíbrio ecológico e os direitos das comunidades locais. Critérios como a não promoção do desmatamento, a preservação de florestas nativas e a proteção da fauna e flora serão fundamentais para a obtenção da certificação.
A implementação do programa contará com a participação ativa de um grupo de trabalho composto por representantes governamentais, empresariais, sociedade civil e, crucialmente, povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Essa abordagem inclusiva visa garantir que as diretrizes do selo reflitam as especificidades culturais e sociais da Amazônia, promovendo o protagonismo das populações locais no desenvolvimento sustentável da região.
O governo federal acredita que o Selo Amazônia contribuirá para a estruturação de cadeias produtivas sustentáveis, geração de renda e inclusão social, além de fortalecer a bioeconomia e a bioindústria amazônicas. Ao agregar valor aos produtos certificados, espera-se ampliar sua competitividade nos mercados nacional e internacional, oferecendo aos consumidores a garantia de que estão adquirindo itens produzidos de forma ética e sustentável.
A iniciativa também busca proporcionar um instrumento de informação verificável para produtos e serviços da Amazônia Legal, comprovando o atendimento de requisitos de produção sustentáveis. Dessa forma, o Selo Amazônia pretende ampliar a inserção dos produtos da bioeconomia amazônica nos mercados globais, reconhecendo e valorizando a produção e o conhecimento dos povos da floresta.
Com a criação do Selo Amazônia, o governo reforça seu compromisso com a preservação ambiental e o desenvolvimento socioeconômico da região, alinhando-se às demandas globais por sustentabilidade e responsabilidade social. A expectativa é que a iniciativa sirva de modelo para outras regiões e contribua para a construção de uma economia mais verde e inclusiva no Brasil.
Fotos: Divulgação/EBC
