Campanha oferta DNA e reconhecimento de paternidade gratuitos
“Meu Pai Tem Nome” terá atendimentos presenciais entre segunda-feira (27) e sexta-feira (31), além de serviço virtual para moradores que não puderem comparecer às unidades da Defensoria
Moradores de 18 municípios do interior do Amazonas poderão buscar, a partir de segunda-feira (27), atendimento gratuito para reconhecimento e investigação de paternidade ou maternidade, realização de exames de DNA e orientação jurídica em questões relacionadas ao Direito de Família.
Os serviços fazem parte da campanha “Meu Pai Tem Nome”, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Os atendimentos presenciais seguem até sexta-feira (31), enquanto a modalidade virtual estará disponível de terça-feira (28) a quinta-feira (30).
A ação busca assegurar o direito de crianças, adolescentes e adultos ao reconhecimento da filiação e ao conhecimento de sua origem biológica. Também permite a inclusão do nome do pai ou da mãe no registro civil, além de oferecer suporte jurídico para a regularização de vínculos familiares.
A campanha integra uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas de todo o país.
Direito ao nome e à origem familiar
O reconhecimento da paternidade ou da maternidade possui efeitos que vão além da alteração do registro de nascimento. O procedimento pode garantir direitos relacionados à identidade, convivência familiar, pensão alimentícia, herança e inclusão de sobrenomes.
Para o primeiro subdefensor público-geral, Helom Nunes, a campanha amplia o acesso aos serviços da instituição em regiões distantes da capital e fortalece o princípio da parentalidade responsável.
Segundo ele, a iniciativa também contribui para a criação de vínculos, o sentimento de pertencimento e a garantia de que crianças e adolescentes possam conhecer suas origens.
A gratuidade do exame de DNA é considerada um dos principais pontos da campanha. O custo do procedimento na rede particular ainda representa uma barreira para famílias de baixa renda, impedindo que muitos casos sejam esclarecidos fora da via judicial.
O defensor público Enio Barbalho, responsável pela ação em Itacoatiara, destaca que a atuação da Defensoria permite romper essa limitação financeira e assegurar o acesso ao exame sem qualquer cobrança.
Em Parintins, a defensora pública Monalysa Façanha ressalta que o reconhecimento formal da filiação contribui para a dignidade de crianças e adolescentes e pode favorecer o fortalecimento dos laços afetivos e familiares.
Municípios atendidos
A campanha chegará a Parintins, Itacoatiara, Humaitá, Tefé, Tabatinga, Maués, Coari, Eirunepé, Manicoré, São Gabriel da Cachoeira, Careiro Castanho, Presidente Figueiredo, Careiro da Várzea, Manaquiri, Benjamin Constant, Lábrea, Manacapuru e Santa Isabel do Rio Negro.
Quem não puder comparecer presencialmente poderá procurar atendimento virtual entre os dias 28 e 30 de julho. As orientações sobre acesso ao serviço devem ser consultadas diretamente nos canais oficiais da DPE-AM.
Confira os locais e horários
Segunda-feira (27)
Itacoatiara: rua Borba, nº 2.233, bairro Pedreiras, ao lado do Ministério Público, das 8h às 14h.
Santa Isabel do Rio Negro: avenida Danilo Corrêa, s/n, Centro, ao lado da Prefeitura, das 8h às 14h.
Manicoré: rua Pedro Tinoco, nº 292, bairro Nossa Senhora Auxiliadora, das 8h às 14h.
Quinta-feira (30)
Tefé: estrada do Aeroporto, nº 4.775, bairro São Francisco, das 8h às 12h.
Eirunepé: rua Getúlio Vargas, nº 607, Centro, das 8h às 14h.
Careiro da Várzea: rua Miracauera, s/n, Centro, das 8h às 13h.
Manacapuru: rua União, s/n, bairro Aparecida, das 8h às 14h.
Sexta-feira (31)
Parintins: estrada Macurany, s/n, conjunto João Novo, das 8h às 14h.
Humaitá: rua Circular Municipal, nº 933, bairro Novo Centenário, das 8h às 12h.
Tabatinga: rua Coronel Berg, s/n, bairro Comunicações, das 8h às 13h.
Maués: rua Amazonas, nº 859, bairro Maresia, das 8h às 12h.
Coari: avenida do Futuro, s/n, bairro União, das 8h às 11h. A unidade funciona de segunda a sexta-feira.
São Gabriel da Cachoeira: rua Aru, nº 18, bairro Miguel Quirino, das 8h às 14h.
Careiro Castanho: avenida Adaíl de Sá, nº 594, Centro, das 8h às 12h.
Presidente Figueiredo: rua Uatumã, s/n, Centro, no PAC, das 8h às 12h.
Manaquiri: rua Francisco Rodrigues, s/n, Centro, das 8h às 14h.
Benjamin Constant: conjunto Beija-Flor, rua General Carrumbert, nº 6, bairro Colônia, das 8h às 14h.
Lábrea: rua Valdomiro Cruz, nº 2.617, bairro Barra Limpa, das 8h às 14h.